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Paulo Bernardo FilhoPaulo Bernardo Filho, Advogado

Publicações

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Paulo Bernardo Filho, Advogado
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Artigo · ano passado
Modulação da Coisa Julgada - O STF mudando o passado

Modulação da Coisa Julgada - O STF mudando o passado

Em 8 de fevereiro de 2023 a comunidade jurídica e o mercado foram surpreendidos com uma bomba advinda da corte suprema: "STF permite anulação de decisão tributária definitiva sem modulação de...
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Artigo · há 3 anos
Interrogatório por videoconferência: o que muda com a pandemia?

Interrogatório por videoconferência: o que muda com a pandemia?

Com a pandemia mundial do Covd-19 e o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto 06/2020 , todas as pessoas físicas e jurídicas foram afetadas e tiveram que se adaptar a uma nova realidade...
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Artigo · há 3 anos
Como funciona o Acordo de Não Persecução Penal(ANPP)?

Como funciona o Acordo de Não Persecução Penal(ANPP)?

A Lei nº 13.964/2019 que passou a viger no final de janeiro do ano de 2020, conhecida popularmente como “Pacote Anticrime”, introduziu ao Código de Processo Penal o instituto do Acordo de Não...
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Artigo · há 3 anos
Crimes digitais e seu crescimento na pandemia

Crimes digitais e seu crescimento na pandemia

Os crimes digitais cresceram de modo preocupante durante a pandemia do novo coronavírus . A todo momento pessoas físicas, jurídicas, instituições bancárias e governamentais são vítimas de crimes...
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Artigo · há 3 anos
Crime econômico e fiscal: como se defender

Crime econômico e fiscal: como se defender

Você já deve ter ouvido falar em crime de sonegação fiscal, certo?! Em tempos de declaração de imposto de renda, é importante conhecer o tema. Segundo estudos do IBPT - Instituto Brasileiro de...
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Artigo · há 3 anos
Descumprimento de medidas sanitárias na pandemia é crime?

Descumprimento de medidas sanitárias na pandemia é crime?

A pandemia causada pelo novo coronavírus mudou efetivamente diversas esferas da sociedade, o que foi um desafio tanto para os cidadãos comuns, quanto para quem determina o que é legal ou não em...
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Artigo · há 3 anos
Abertura de comércio e as medidas sanitárias: O que muda?

Abertura de comércio e as medidas sanitárias: O que muda?

Há quase um ano, a população brasileira começava a entender o que era o coronavírus e como a doença causada por ele, a covid-19, iria causar danos. De início, o medo foi intenso e rapidamente as...
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Artigo · há 3 anos
Posso pedir progressão de regime durante a pandemia?

Posso pedir progressão de regime durante a pandemia?

Sem dúvidas, 2020 é o ano que marcou a vida de muitas gerações. A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) trouxe várias realidades diferentes para as vidas das pessoas: a dificuldade do isolamento...
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Artigo · há 3 anos
Como declarar despesas com honorários de advogados?

Como declarar despesas com honorários de advogados?

Quando você precisa contratar um advogado ou escritório de advocacia, a primeira coisa que você pensa é quais são as despesas com honorários de advogados . O termo honorário advocatício está...
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Notícia · há 3 anos
Mulher vítima de violência doméstica é absolvida pela morte do marido.

Mulher vítima de violência doméstica é absolvida pela morte do marido.

O final de 2020 foi marcado por uma grande vitória no judiciário na esfera da defesa dos direitos das mulheres. Após uma batalha de 05 anos e de longos14 meses de uma prisão injusta, finalmente a...
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